Convênios, TAC, TAG e Acordos de Cooperação Técnica

Bem-vindo a página com informações sobre instrumentos como convênios, acordos, TAG's e TAC's.
As informações sobre os intrumentos de que se refere está página estão organizadas em sessões divididas por exercício, de forma que, em cada sessão é listado os intrumentos que estão ou estavam vigentes no exercício correspondente a sessão.

CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - N° 01/2022

Data da Publicação: 20/05/2022
Início de Vigência: 27/04/2022
Fim de Vigência: 26/04/2027
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - N° 002/2022

Data da Publicação: 04/10/2022
Início de Vigência: 01/10/2022
Fim de Vigência: 30/09/2023
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Objeto: A promoção de acesso recíproco dos servidores dos respectivos quadros funcionais aos programas de qualificação, treinamento e congêneres; o compartilhamento de soluções de tecnologia da informação; o compartilhamento de espaços para publicidade de interesse da Administração e o compartilhamento de serviços de Saúde e Segurança Ocupacional aos servidores, nas condições especificadas neste Termo.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA - 002/2020-CMP

Data da Publicação: 18/08/2020
Início de Vigência: 14/08/2020
Fim de Vigência: 13/08/2025
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Defensoria Pública do Estado do Pará
Objeto: União de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, visando a cessão de servidores efetivos com a finalidade de melhorias dos serviços prestados à população do município.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD - N° 001/2020-CMP

Data da Publicação: 02/01/2020
Início de Vigência: 02/01/2020
Fim de Vigência: 31/12/2022
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Permite aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema WEBCARD.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Covênio n° 001/2020
2° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2020

CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Nº 003/2020-CMP

Data da Publicação: 11/12/2020
Início de Vigência: 11/12/2020
Fim de Vigência: 10/12/2025
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CÂMARA DOS DEPUTADOS E CMP - Nº 003/2019-CMP

Data da Publicação: 30/10/2019
Início de Vigência: 28/10/2019
Fim de Vigência: 31/12/2030
Orgão Concedente: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo adotar ações conjuntas visando a transmissão de rádio em Frequência Modulada-FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no município de Parauapebas, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiofusão sonora em frequência modulada na localidade em questão.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica Nº 089/2019 - DOU - Publicado - 30/10/2019
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJ/PA E CMP - Nº 004/2018-CMP

Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2024
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
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Aditivos
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 008/2018- TJ/PA , que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Pará e a Câmara Municipal de Parauapebas.

CONVÊNIO ENTRE CMP E BANPARÁ - N° 003/2018-CMP

Data da Publicação: 22/05/2018
Início de Vigência: 22/05/2018
Fim de Vigência: 21/05/2023
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratos/admitidos em caráter temporário, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICREDI - N° 001/2021-CMP

Data da Publicação: 24/03/2021
Início de Vigência: 12/03/2021
Fim de Vigência: 31/12/2021
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
Objeto: A Cooperativa de Crédito concederá, se solicitado, crédito aos servidores públicos municipais efetivos da Conveniada, após aprovação de cadastro, e desde que obedecidas as normas e políticas internas da Cooperativa de Crédito.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA - 002/2020-CMP

Data da Publicação: 18/08/2020
Início de Vigência: 14/08/2020
Fim de Vigência: 13/08/2025
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Defensoria Pública do Estado do Pará
Objeto: União de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, visando a cessão de servidores efetivos com a finalidade de melhorias dos serviços prestados à população do município.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD - N° 001/2020-CMP

Data da Publicação: 02/01/2020
Início de Vigência: 02/01/2020
Fim de Vigência: 31/12/2022
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Permite aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema WEBCARD.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Covênio n° 001/2020
2° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2020

CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Nº 003/2020-CMP

Data da Publicação: 11/12/2020
Início de Vigência: 11/12/2020
Fim de Vigência: 10/12/2025
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CÂMARA DOS DEPUTADOS E CMP - Nº 003/2019-CMP

Data da Publicação: 30/10/2019
Início de Vigência: 28/10/2019
Fim de Vigência: 31/12/2030
Orgão Concedente: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo adotar ações conjuntas visando a transmissão de rádio em Frequência Modulada-FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no município de Parauapebas, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiofusão sonora em frequência modulada na localidade em questão.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica Nº 089/2019 - DOU - Publicado - 30/10/2019
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Aditivos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJ/PA E CMP - Nº 004/2018-CMP

Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2024
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 008/2018- TJ/PA , que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Pará e a Câmara Municipal de Parauapebas.

CONVÊNIO ENTRE CMP E BANPARÁ - N° 003/2018-CMP

Data da Publicação: 22/05/2018
Início de Vigência: 22/05/2018
Fim de Vigência: 21/05/2023
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratos/admitidos em caráter temporário, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA - 002/2020-CMP

Data da Publicação: 18/08/2020
Início de Vigência: 14/08/2020
Fim de Vigência: 13/08/2025
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Defensoria Pública do Estado do Pará
Objeto: União de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, visando a cessão de servidores efetivos com a finalidade de melhorias dos serviços prestados à população do município.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD - N° 001/2020-CMP

Data da Publicação: 02/01/2020
Início de Vigência: 02/01/2020
Fim de Vigência: 31/12/2022
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Permite aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema WEBCARD.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Covênio n° 001/2020
2° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2020

CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Nº 003/2020-CMP

Data da Publicação: 11/12/2020
Início de Vigência: 11/12/2020
Fim de Vigência: 10/12/2025
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
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Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 002/2019-CMP

Data da Publicação: 22/05/2019
Início de Vigência: 22/05/2019
Fim de Vigência: 30/05/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a união de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a Câmara Municipal de Parauapebas e a Prefeitura Municipal de Parauapebas, e a promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais, existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CÂMARA DOS DEPUTADOS E CMP - Nº 003/2019-CMP

Data da Publicação: 30/10/2019
Início de Vigência: 28/10/2019
Fim de Vigência: 31/12/2030
Orgão Concedente: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo adotar ações conjuntas visando a transmissão de rádio em Frequência Modulada-FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no município de Parauapebas, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiofusão sonora em frequência modulada na localidade em questão.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica Nº 089/2019 - DOU - Publicado - 30/10/2019
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS SORRISO IDEAL - Nº 001/2019-CMP

Data da Publicação: 07/08/2019
Início de Vigência: 07/08/2019
Fim de Vigência: 06/08/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CLINICAS ODONTOLÓGICAS SORRISO IDEAL - V. M. S. DE CASTRO
Objeto: Convênio firmado para a averbação e processamento de desconto em folha de pagamento, mediante autorização do servidor, bem como o encaminhamento do numerário relativo em favor de Clínicas Odontológicas Sorriso Ideal.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJ/PA E CMP - Nº 004/2018-CMP

Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2024
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 008/2018- TJ/PA , que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Pará e a Câmara Municipal de Parauapebas.

CONVÊNIO ENTRE CMP E BANPARÁ - N° 003/2018-CMP

Data da Publicação: 22/05/2018
Início de Vigência: 22/05/2018
Fim de Vigência: 21/05/2023
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratos/admitidos em caráter temporário, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICRED - Nº 002-2017-CMP

Data da Publicação: 15/05/2017
Início de Vigência: 25/04/2017
Fim de Vigência: 31/12/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICRED
Objeto: Convênio para concessão, mediante solicitação, de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2017 - SICRED X CMP - Publicado - 07/01/2020
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 002/2019-CMP

Data da Publicação: 22/05/2019
Início de Vigência: 22/05/2019
Fim de Vigência: 30/05/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a união de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a Câmara Municipal de Parauapebas e a Prefeitura Municipal de Parauapebas, e a promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais, existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CÂMARA DOS DEPUTADOS E CMP - Nº 003/2019-CMP

Data da Publicação: 30/10/2019
Início de Vigência: 28/10/2019
Fim de Vigência: 31/12/2030
Orgão Concedente: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo adotar ações conjuntas visando a transmissão de rádio em Frequência Modulada-FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no município de Parauapebas, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiofusão sonora em frequência modulada na localidade em questão.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica Nº 089/2019 - DOU - Publicado - 30/10/2019
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS SORRISO IDEAL - Nº 001/2019-CMP

Data da Publicação: 07/08/2019
Início de Vigência: 07/08/2019
Fim de Vigência: 06/08/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CLINICAS ODONTOLÓGICAS SORRISO IDEAL - V. M. S. DE CASTRO
Objeto: Convênio firmado para a averbação e processamento de desconto em folha de pagamento, mediante autorização do servidor, bem como o encaminhamento do numerário relativo em favor de Clínicas Odontológicas Sorriso Ideal.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJ/PA E CMP - Nº 004/2018-CMP

Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2024
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 008/2018- TJ/PA , que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Pará e a Câmara Municipal de Parauapebas.

CONVÊNIO ENTRE CMP E BANPARÁ - N° 003/2018-CMP

Data da Publicação: 22/05/2018
Início de Vigência: 22/05/2018
Fim de Vigência: 21/05/2023
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratos/admitidos em caráter temporário, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICRED - Nº 002-2017-CMP

Data da Publicação: 15/05/2017
Início de Vigência: 25/04/2017
Fim de Vigência: 31/12/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICRED
Objeto: Convênio para concessão, mediante solicitação, de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2017 - SICRED X CMP - Publicado - 07/01/2020
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJ/PA E CMP - Nº 004/2018-CMP

Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2024
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 008/2018- TJ/PA , que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Pará e a Câmara Municipal de Parauapebas.

CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD - Nº 002/2018-CMP

Data da Publicação: 05/02/2018
Início de Vigência: 05/02/2018
Fim de Vigência: 31/12/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME
Objeto: O presente convênio tem o objetivo de proporcionar aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema Webcard.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E BANPARÁ - N° 003/2018-CMP

Data da Publicação: 22/05/2018
Início de Vigência: 22/05/2018
Fim de Vigência: 21/05/2023
Orgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratos/admitidos em caráter temporário, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E UNIODONTO - Nº 001/2018-CMP

Data da Publicação: 20/05/2021
Início de Vigência: 01/01/2018
Fim de Vigência: 01/01/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: UNIODONTO BELÉM COORPORATIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA
Objeto: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor municipal, e repasse pela Câmara Municipal de Parauapebas à UNIODONTO, correspondente aos serviços de assistência odontológica.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2017-CMP

Data da Publicação: 17/04/2017
Início de Vigência: 02/01/2017
Fim de Vigência: 31/12/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2017 - Publicado - 14/09/2017
Documentos Acessorios
Aditivos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - Nº 101/2017/TCM

Data da Publicação: 09/10/2017
Início de Vigência: 26/04/2017
Fim de Vigência: 30/11/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TCM-PA - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da (Lei Complementar N° 131/09 ) e da Lei de Acesso a Informação, Lei 12.557/11, para os exercícios 2017 e 2018, que instituem a obrigatoriedade da divulgação de informações públicas, acessíveis em seus sítios eletrônicos, na rede de computadores ( internet ), sob a responsabilidade do COMPROMISSÁRIO, sob a fiscalização e instrução processual da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO -DIPLAN, do TCM-PA.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICRED - Nº 002-2017-CMP

Data da Publicação: 15/05/2017
Início de Vigência: 25/04/2017
Fim de Vigência: 31/12/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICRED
Objeto: Convênio para concessão, mediante solicitação, de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2017 - SICRED X CMP - Publicado - 07/01/2020
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2017-CMP

Data da Publicação: 17/04/2017
Início de Vigência: 02/01/2017
Fim de Vigência: 31/12/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2017 - Publicado - 14/09/2017
Documentos Acessorios
Aditivos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - Nº 101/2017/TCM

Data da Publicação: 09/10/2017
Início de Vigência: 26/04/2017
Fim de Vigência: 30/11/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TCM-PA - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da (Lei Complementar N° 131/09 ) e da Lei de Acesso a Informação, Lei 12.557/11, para os exercícios 2017 e 2018, que instituem a obrigatoriedade da divulgação de informações públicas, acessíveis em seus sítios eletrônicos, na rede de computadores ( internet ), sob a responsabilidade do COMPROMISSÁRIO, sob a fiscalização e instrução processual da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO -DIPLAN, do TCM-PA.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICRED - Nº 002-2017-CMP

Data da Publicação: 15/05/2017
Início de Vigência: 25/04/2017
Fim de Vigência: 31/12/2020
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICRED
Objeto: Convênio para concessão, mediante solicitação, de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2017 - SICRED X CMP - Publicado - 07/01/2020
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Aditivos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO ENTRE TCM/PA, MP/PA E CMP - Nº 061/2016

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 17/03/2016
Fim de Vigência: 31/12/2017
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.557/11.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO ENTRE TCM/PA, MP/PA E CMP - Nº 061/2016

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 17/03/2016
Fim de Vigência: 31/12/2017
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.557/11.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA - Nº 001/2014-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 20/02/2014
Fim de Vigência: 20/02/2016
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ b) promoção do acesso aos programas de formação continuada dos servidores realizados ou promovidos pelos participes. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2015-CMP

Data da Publicação: 27/02/2015
Início de Vigência: 27/02/2015
Fim de Vigência: 31/12/2015
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos
PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002.2015

CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA - Nº 001/2014-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 20/02/2014
Fim de Vigência: 20/02/2016
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ b) promoção do acesso aos programas de formação continuada dos servidores realizados ou promovidos pelos participes. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA - Nº 001/2014-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 20/02/2014
Fim de Vigência: 20/02/2016
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ b) promoção do acesso aos programas de formação continuada dos servidores realizados ou promovidos pelos participes. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2013-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 03/06/2013
Fim de Vigência: 31/12/2013
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Documentos Acessorios
Aditivos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033-2013

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2012-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 16/12/2012
Fim de Vigência: 31/07/2013
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços para aquisição , instalação e manutenção de equipamentos de sistema de automação e distribuição de áudio e vídeo, conforme descrito na cláusula primeira do contrato
Valor: Não houve transferência de valor.
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Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2012-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 16/12/2012
Fim de Vigência: 31/07/2013
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços para aquisição , instalação e manutenção de equipamentos de sistema de automação e distribuição de áudio e vídeo, conforme descrito na cláusula primeira do contrato
Valor: Não houve transferência de valor.
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Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2011-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 23/08/2011
Fim de Vigência: 31/12/2012
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Cessão de servidores do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Parauapebas à Câmara Municipal de Parauapebas, com ônus para a convenente.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Documentos Acessorios
Aditivos

CONVÊNIO ENTRE CMP E PMP - Nº 001/2011-CMP

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 23/08/2011
Fim de Vigência: 31/12/2012
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Cessão de servidores do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Parauapebas à Câmara Municipal de Parauapebas, com ônus para a convenente.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

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