Dispensas de Licitação

DISPENSA Nº 7/2026-00031CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00031CMP
Data da Autorização: 23/04/2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Data da Abertura: 23/04/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: Dispensa
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem e de estojos personalizados para o acondicionamento, destinados às sessões solenes e homenagens institucionais promovidas pela Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 59.077,13
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DISPENSA Nº 7/2026-00032CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00032CMP
Data da Autorização: 21/07/2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Data da Abertura: 21/07/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: Dispensa
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Aquisição de mochilas personalizadas destinadas às ações institucionais e de valorização dos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Valor Adjudicado/homologado: 24.820,95
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DISPENSA Nº 7/2026-00011CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00011CMP
Data da Autorização: 28/01/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Data da Abertura: 23/02/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais do tipo A1 e A3, destinados a viabilizar a assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 11.047,00
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DISPENSA Nº 7/2026-00012CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00012CMP
Data da Autorização: 15/01/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Data da Abertura: 08/04/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de rádios portáteis e fones de ouvido para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 31.240,08
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DISPENSA Nº 7/2026-00013CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00013CMP
Data da Autorização: 22/01/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Data da Abertura: 09/04/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização nas dependências interna e externas do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 60.500,00
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DISPENSA Nº 7/2026-00015CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00015CMP
Data da Autorização: 15/01/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Data da Abertura: 06/04/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência pra atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 63.019,00
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DISPENSA Nº 7/2026-00017CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00017CMP
Data da Autorização: 23/02/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Data da Abertura: 08/04/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Aquisição de toners e perfis de tinta, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades de impressão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas n termo de referência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Adjudicado/homologado: 20.080,00
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DISPENSA Nº 7/2026-00019CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00019CMP
Data da Autorização: 16/01/2026
Data de Publicação: 09/07/2026
Data da Abertura: 13/04/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Lei 14.133 de 2021, Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação de solução integrada em nuvem para correios eletrônicos corporativos e armazenamento digital de arquivos, assegurando continuidade, disponibilidade, segurança e organização dos dados produzidos pela Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 54.000,00
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DISPENSA Nº 7/2026-00026CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00026CMP
Data da Autorização: 09/03/2026
Data de Publicação: 30/06/2026
Data da Abertura: 06/05/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Inciso II da Lei nº 14.133 de 2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização de curso de formação e nivelamento da Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Adjudicado/homologado: 62.700,00
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DISPENSA Nº 7/2026-00018CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00018CMP
Data da Autorização: 24/02/2026
Data de Publicação: 24/06/2026
Data da Abertura: 20/05/2026
Unidade Requisitante: Diretoria Administrativa
Tipo: menor preço, GLOBAL
Fundamentação: Inciso II da Lei nº 14.133 de 2021
Objeto: Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de tradução e interpretação da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na modalidade simultânea, durante as sessões e eventos realizados de forma presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. 56000,00
Valor Adjudicado/homologado: 56.000,00
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