Convênios, TAC, TAG e Acordos de Comperação Técnica

Bem-vindo a página com informações sobre convênios e acordos.
Na página você tera acesso a convênios, acordos, TAG's e TAC's divididos por ano e organizados em abas.

CONVENIO DE COOP. TEC. TJ-PA E CMP - TJPA 008/2018 VIGENTE

Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2021
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PA
Unidade Gestora Beneficiada: TJ-PA
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001.2017 - 001/2017 VIGENTE

Data da Publicação: 17/04/2017
Início de Vigência: 02/01/2017
Fim de Vigência: 31/12/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Anexos
1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2017 - Publicado - 14/09/2017
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Aditivos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - 2017-TCM-PA - Nº 101/2017/TCM/PA - TAG 101/2017 VIGENTE

Data da Publicação: 09/10/2017
Início de Vigência: 26/04/2017
Fim de Vigência: 30/11/2018
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TCM-PA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da (Lei Complementar N° 131/09 ) e da Lei de Acesso a Informação, Lei 12.557/11, para os exercícios 2017 e 2018, que instituem a obrigatoriedade da divulgação de informações públicas, acessíveis em seus sítios eletrônicos, na rede de computadores ( internet ), sob a responsabilidade do COMPROMISSÁRIO, sob a fiscalização e instrução processual da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO -DIPLAN, do TCM-PA.
Valor: Não houve transferência de valor.
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Aditivos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - 2016-TCM-PA - TAG TCM-PA/16 VIGENTE

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 17/03/2016
Fim de Vigência: 31/12/2017
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TCM-PA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da lei de Acesso a Informação, Lei 12.557/11.
Valor: Não houve transferência de valor.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002.2015 - 002 FINALIZADO

Data da Publicação: 27/02/2015
Início de Vigência: 27/02/2015
Fim de Vigência: 31/12/2015
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002.2015

CONVÊNIO Nº 001-2014 - Nº 001-2014 FINALIZADO

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 20/02/2014
Fim de Vigência: 20/02/2016
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ b) promoção do acesso aos programas de formação continuada dos servidores realizados ou promovidos pelos participes. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033-2013 - Nº 033-2013 FINALIZADO

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 03/06/2013
Fim de Vigência: 31/12/2013
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços dos participes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante: a) a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL b) promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais, entre a CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com disponibilidade de vagas. §1º O quantitativo de servidores a serem cedidos entre os partícipes será definido de acordo com a demanda apresentada pelo órgão cedente e disponibilidade do órgão cessionário. §2º O ônus cessão de servidores poderá recais sobre qualquer dos partícipes, cuja análise de conveniência e possibilidade se fará caso a caso.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

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Aditivos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033-2013

CONVÊNIO Nº 013-2012 - Nº 013-2012 FINALIZADO

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 16/12/2012
Fim de Vigência: 31/07/2013
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços para aquisição , instalação e manutenção de equipamentos de sistema de automação e distribuição de áudio e vídeo, conforme descrito na cláusula primeira do contrato
Valor: Não houve transferência de valor.
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CONVÊNIO Nº 026-2011 - Nº 026-2011 FINALIZADO

Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 23/08/2011
Fim de Vigência: 31/12/2012
Orgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Cessão de servidores do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Parauapebas à Câmara Municipal de Parauapebas, com ônus para a convenente.
Valor: Não houve transferência de valor.
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