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Suplementações Orçamentárias

Lista de normas

Exercício - 2021

Norma:
LEI Nº 4.957/2021 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Exercício - 2021

Norma:
LEI Nº 5.055/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício - 2021

Norma:
LEI Nº 4.996/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício - 2021

Norma:
LEI Nº 5.047/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício - 2020

Norma:
LEI Nº 4.919/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício - 2019

Norma:
LEI Nº 4842/2019 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.803, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Exercício - 2019

Norma:
LEI Nº 4803/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício - 2019

Norma:
LEI Nº 4.798/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Exercício - 2018

Norma:
LEI Nº 4763/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Exercício - 2017

Norma:
LEI Nº 4.716/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.