CONVITE Nº 1/2020-0003 - CONCLUIDO

Processo nº: 0003
Data de Publicação: 04/12/2020
Modalidade: Convite
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Lei Federal 8666-93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal nº 009/2016
Objeto: Contratação de serviços de decoração natalina das áreas internas e externas do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 156.774,70
Convite/Carta Convite: Visualizar
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0008 - CONCLUIDO

Processo nº: 0008
Data de Publicação: 17/11/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 103.359,66
Edital: Visualizar
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CONVITE Nº 1/2020-0001 - CONCLUIDO

Processo nº: 0001
Data de Publicação: 27/10/2020
Modalidade: Convite
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Lei Federal 8666-93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal nº 009/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de ampliação e de reforma da sede da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 325.125,20
Convite/Carta Convite: Visualizar
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00006 - CONCLUIDO

Processo nº: 00006
Data de Publicação: 09/10/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço, LOTE
fundamentacao: Lei 10520/02 e Subsidiariamente lei 8666/93
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e remoção de adesivos de vinil e de fornecimento, instalação e remoção de películas de proteção solar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 94.068,67
Edital: Visualizar
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-9/2020-0004 - CONCLUIDO

Processo nº: 9/2020-0004
Data de Publicação: 21/08/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Estimado: 793.861,80
Edital: Visualizar
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00002 - CONCLUIDO

Processo nº: 00002
Data de Publicação: 20/03/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Exclusividade
fundamentacao: Lei Federal 8666-93
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Minerário e Tributário para atuar na Câmara Municipal de Parauapebas nas ações de fiscalização acerca do recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais), auxiliando as Comissões Permanentes inerentes aos temas, assim como orientando as Comissões Parlamentares de Inquérito na condução de processos investigativos, e ainda prestando acompanhamento e defesa em processos existentes ou que possam existir perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo.
Valor Estimado: 400.000,00
Justificativa da Contratação: Visualizar
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ADESÃO Nº A/2020-A/2020-0001CMP - CONCLUIDO

Processo nº: A/2020-0001CMP
Data de Publicação: 19/03/2020
Modalidade: Adesão
Tipo: Exclusividade
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 600.000,00
Justificativa da Contratação: Visualizar
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-6/2021-0001 - CONCLUIDO

Processo nº: 6/2021-0001
Data de Publicação: 10/03/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Exclusividade
fundamentacao: Art 25 inciso II, c/c Art. 13 Inciso III Lei Federal 8666/93
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
Valor Estimado: 433.998,60
Justificativa da Contratação: Visualizar
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008 - CONCLUIDO

Processo nº: 00008
Data de Publicação: 06/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa "SÔNIA CORTEZ".
Valor Estimado: 146.777,16
Edital: Visualizar
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-9/2019-0010 - CONCLUIDO

Processo nº: 9/2019-0010
Data de Publicação: 16/01/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Estimado: 1.103.758,80
Edital: Visualizar
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