ADESÃO Nº A/2021-0004 - CONCLUIDO

Processo nº: 0004
Data de Publicação: 18/11/2021
Modalidade: Adesão
Tipo: Menor Preço, LOTE
fundamentacao: Decreto Federal 7892-13 lei 8666-93 e outros
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20219536, decorrente do Processo Licitatório nº 221/2021-PMCC-CPL, Pregão Eletrônico nº 102/2021/SRP, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em ornamentação natalina, com fornecimento dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 193.520,00
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 - CONCLUIDO

Processo nº: 00002
Data de Publicação: 16/11/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Dispensa
fundamentacao: Art 25 inciso II, Lei Federal 8666/93
Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará,
Valor Estimado: 0,00
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-0010 - CONCLUIDO

Processo nº: 0010
Data de Publicação: 12/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Valor Estimado: 105.975,00
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008 - CONCLUIDO

Processo nº: 00008
Data de Publicação: 23/09/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 8666-93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal nº 009/2016
Objeto: Objeto é Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 162.990,00
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ADESÃO Nº A/2021-00003 - CONCLUIDO

Processo nº: 00003
Data de Publicação: 23/09/2021
Modalidade: Adesão
Tipo: Dispensa
fundamentacao: Lei Federal 8666-93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal nº 009/2016
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020, que tem como objeto: Registrar os preços destinados à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Estimado: 124.387,20
Justificativa da Contratação: Visualizar
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00005 - CONCLUIDO

Processo nº: 00005
Data de Publicação: 18/08/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço, LOTE
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, bem como serviços eventuais, nos equipamentos e sistemas instalados no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas-PA.
Valor Estimado: 1.011.694,47
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007 - CONCLUIDO

Processo nº: 00007
Data de Publicação: 02/08/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 75.838,89
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00006 - EM ANDAMENTO

Processo nº: 00006
Data de Publicação: 28/07/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor Estimado: 268.607,52
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ADESÃO Nº A/2021-00001CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00001CMP
Data de Publicação: 25/05/2021
Modalidade: Adesão
Tipo: Dispensa
fundamentacao: Lei 8666/93; Decreto 7892/2013; Decreto 071/2014
Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 SME, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2020-SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização de ambientes e veículos e limpeza e desinfecção de caixas de água das dependências desta Secretaria Municipal de Educação das escolas de Ensino Fundamental e Infantil do município de Porto Nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 255.945,00
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004 - CONCLUIDO

Processo nº: 00004
Data de Publicação: 21/05/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço, LOTE
fundamentacao: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 520/20, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar nº 123/2006 , da Lei Complementar Municipal nº 009/2016, da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 57.000,00
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