CONVITE Nº 1/2019-00001CMP - CONCLUIDO

Processo nº: 00001CMP
Data de Publicação: 06/12/2019
Modalidade: Convite
Tipo: menor preço, GLOBAL
fundamentacao: Art 22 inciso III, § 3º Lei Federal 8666/93
Objeto: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 90.192,24
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006 - CONCLUIDO

Processo nº: 00006
Data de Publicação: 05/09/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 571.824,54
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00005 - CONCLUIDO

Processo nº: 00005
Data de Publicação: 02/09/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 458.020,35
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00004 - CONCLUIDO

Processo nº: 00004
Data de Publicação: 27/08/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material de limpeza para manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 419.061,56
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00003 - CONCLUIDO

Processo nº: 00003
Data de Publicação: 12/06/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Futura e eventual contratação de gêneros alimentícios , com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas
Valor Estimado: 444.697,58
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001-SRP- - CONCLUIDO

Processo nº: 00001-SRP-
Data de Publicação: 09/04/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Lei Federal 10520-02 e subsidiariamente Lei Federal 8666-93
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 1.328.852,93
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ADESÃO Nº A/2019-0002 - CONCLUIDO

Processo nº: 0002
Data de Publicação: 05/04/2019
Modalidade: Adesão
Tipo: menor preço, ITEM
fundamentacao: Decreto Federal 7892-13 lei 8666-93 e outros
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 3/2019 oriunda do Pregão Presencial nº095/2018/SRP da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Valor Estimado: 300.000,00
Justificativa da Contratação: Visualizar
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001 - CONCLUIDO

Processo nº: 00001
Data de Publicação: 03/04/2019
Modalidade: Concorrência Pública
Tipo: Técnica e Preço
fundamentacao: Lei 12.232/2010 e subsidiariamente Lei 8666/93 e Lei Municipal 009/16
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Valor Estimado: 770.861,76
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003 - CONCLUIDO

Processo nº: 00003
Data de Publicação: 03/04/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Exclusividade
fundamentacao: Art 25 inciso II, c/c Art. 13 Inciso III Lei Federal 8666/93
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos
Valor Estimado: 350.000,00
Justificativa da Contratação: Visualizar
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-6/2019-0002 - CONCLUIDO

Processo nº: 6/2019-0002
Data de Publicação: 01/03/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Exclusividade
fundamentacao: Art 25 inciso I
Objeto: Contratação dos serviços de publicação de atos administrativos e oficiais do poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, estado do Pará.
Valor Estimado: 79.944,40
Justificativa da Contratação: Visualizar
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