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CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD | N° 001/2020-CMP
Data da Publicação: 02/01/2020
Início de Vigência: 02/01/2020
Fim de Vigência: 31/12/2022
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Permite aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema WEBCARD.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
Aditivos:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CÂMARA DOS DEPUTADOS E CMP | Nº 003/2019-CMP
Data da Publicação: 30/10/2019
Início de Vigência: 28/10/2019
Fim de Vigência: 31/12/2030
Órgão Concedente: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo adotar ações conjuntas visando a transmissão de rádio em Frequência Modulada-FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no município de Parauapebas, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiofusão sonora em frequência modulada na localidade em questão.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
Anexos:
CONVÊNIO ENTRE CMP E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS SORRISO IDEAL | Nº 001/2019-CMP
Data da Publicação: 07/08/2019
Início de Vigência: 07/08/2019
Fim de Vigência: 06/08/2020
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CLINICAS ODONTOLÓGICAS SORRISO IDEAL - V. M. S. DE CASTRO
Objeto: Convênio firmado para a averbação e processamento de desconto em folha de pagamento, mediante autorização do servidor, bem como o encaminhamento do numerário relativo em favor de Clínicas Odontológicas Sorriso Ideal.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP | Nº 002/2019-CMP
Data da Publicação: 22/05/2019
Início de Vigência: 22/05/2019
Fim de Vigência: 30/05/2020
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a união de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante a autorização e promoção da cessão recíproca de servidores públicos municipais dos respectivos quadros funcionais, entre a Câmara Municipal de Parauapebas e a Prefeitura Municipal de Parauapebas, e a promoção do acesso recíproco dos servidores aos programas de qualificação, treinamentos, saúde e demais, existentes e a serem criados, dos respectivos quadros funcionais.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJ/PA E CMP | Nº 004/2018-CMP
Data da Publicação: 02/08/2018
Início de Vigência: 01/03/2018
Fim de Vigência: 01/03/2024
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA
Unidade Gestora Beneficiada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto: Cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
Aditivos:
CONVÊNIO ENTRE CMP E BANPARÁ | N° 003/2018-CMP
Data da Publicação: 22/05/2018
Início de Vigência: 22/05/2018
Fim de Vigência: 21/05/2023
Órgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo concedidos aos servidores públicos, sob regime estatutário, celetista ou especial, detentores de cargos públicos de provimento efetivo ou cargos em comissão, inclusive os contratos/admitidos em caráter temporário, bem como aposentados e pensionistas, cujo pagamento da remuneração seja efetivado através de folha administrada pelo CLIENTE.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD | Nº 002/2018-CMP
Data da Publicação: 05/02/2018
Início de Vigência: 05/02/2018
Fim de Vigência: 31/12/2018
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME
Objeto: O presente convênio tem o objetivo de proporcionar aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema Webcard.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | Nº 101/2017/TCM
Data da Publicação: 09/10/2017
Início de Vigência: 26/04/2017
Fim de Vigência: 30/11/2018
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: TCM-PA - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Corrigir e adequar as distorções e omissões vinculadas ao cumprimento da (Lei Complementar N° 131/09 ) e da Lei de Acesso a Informação, Lei 12.557/11, para os exercícios 2017 e 2018, que instituem a obrigatoriedade da divulgação de informações públicas, acessíveis em seus sítios eletrônicos, na rede de computadores ( internet ), sob a responsabilidade do COMPROMISSÁRIO, sob a fiscalização e instrução processual da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO -DIPLAN, do TCM-PA.
Valor:
Não houve transferência de valor.
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CONVÊNIO ENTRE CMP E PMP | Nº 001/2011-CMP
Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 23/08/2011
Fim de Vigência: 31/12/2012
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Cessão de servidores do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Parauapebas à Câmara Municipal de Parauapebas, com ônus para a convenente.
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E PMP | Nº 001/2012-CMP
Data da Publicação: 01/08/2017
Início de Vigência: 16/12/2012
Fim de Vigência: 31/07/2013
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a união de esforços para aquisição , instalação e manutenção de equipamentos de sistema de automação e distribuição de áudio e vídeo, conforme descrito na cláusula primeira do contrato
Valor:
Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio