ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SENADO FEDERAL E CMP | N° 004/2023

Data da Publicação: 27/09/2023
Início de Vigência: 27/09/2023
Fim de Vigência: 26/09/2028
Órgão Concedente: SENADO FEDERAL
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende de esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E INSTITUTO REDE CIDADANIA | N° 003/2023

Data da Publicação: 24/08/2023
Início de Vigência: 30/08/2023
Fim de Vigência: 23/02/2024
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: INSTITUTO REDE CIDADANIA
Objeto: A ação conjunta entre os partícipes com a finalidade de promover, executar e realizar AULAS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR, que acontecerão na sede da Câmara Municipal de Parauapebas, no plenário central, no período do dia 16 de setembro até o dia 04 de novembro de 2023, com aulas em todos os finais de semana, para atender aproximadamente 500 alunos.
Valor: Não houve transferência de valor.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ESLEPA/ALEPA) E CMP | N° 002/2023

Data da Publicação: 30/03/2023
Início de Vigência: 30/03/2023
Fim de Vigência: 29/03/2025
Órgão Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Estabelecer e regular a implementação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Publica, na modalidade hibrida ( 50% presencial e 50% EAD), no âmbito das ações de formação continuada, capacitação e utilização promovidas pela ESLEPA, Por meio de Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, para estimulo e promoção das funções constitucionais legislativa, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus participantes.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD | N° 001/2023

Data da Publicação: 06/01/2023
Início de Vigência: 06/01/2023
Fim de Vigência: 31/12/2025
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Permite aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema WEBCARD.
Valor: Não houve transferência de valor.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | N° 002/2022

Data da Publicação: 04/10/2022
Início de Vigência: 01/10/2022
Fim de Vigência: 30/09/2023
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Objeto: A promoção de acesso recíproco dos servidores dos respectivos quadros funcionais aos programas de qualificação, treinamento e congêneres; o compartilhamento de soluções de tecnologia da informação; o compartilhamento de espaços para publicidade de interesse da Administração e o compartilhamento de serviços de Saúde e Segurança Ocupacional aos servidores, nas condições especificadas neste Termo.
Valor: Não houve transferência de valor.
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CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | N° 01/2022

Data da Publicação: 20/05/2022
Início de Vigência: 27/04/2022
Fim de Vigência: 26/04/2027
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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CONVÊNIO ENTRE CMP E UNIODONTO | Nº 001/2018-CMP

Data da Publicação: 20/05/2021
Início de Vigência: 01/01/2018
Fim de Vigência: 01/01/2018
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: UNIODONTO BELÉM COORPORATIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA
Objeto: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor municipal, e repasse pela Câmara Municipal de Parauapebas à UNIODONTO, correspondente aos serviços de assistência odontológica.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICREDI | N° 001/2021-CMP

Data da Publicação: 24/03/2021
Início de Vigência: 12/03/2021
Fim de Vigência: 31/12/2021
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
Objeto: A Cooperativa de Crédito concederá, se solicitado, crédito aos servidores públicos municipais efetivos da Conveniada, após aprovação de cadastro, e desde que obedecidas as normas e políticas internas da Cooperativa de Crédito.
Valor: Não houve transferência de valor.
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CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Nº 003/2020-CMP

Data da Publicação: 11/12/2020
Início de Vigência: 11/12/2020
Fim de Vigência: 26/04/2022
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
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CONVÊNIO ENTRE CMP E DEFENSORIA PÚBLICA | 002/2020-CMP

Data da Publicação: 18/08/2020
Início de Vigência: 14/08/2020
Fim de Vigência: 13/08/2025
Órgão Concedente: Câmara Municipal de Parauapebas
Unidade Gestora Beneficiada: Defensoria Pública do Estado do Pará
Objeto: União de esforços dos partícipes no desempenho de suas atribuições institucionais, visando a cessão de servidores efetivos com a finalidade de melhorias dos serviços prestados à população do município.
Valor: Não houve transferência de valor.
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