Prestação e Julgamento de Contas

Formulário de Pesquisa:

Ano exercício
Status da prestação de contas
Unidade de Despesa(Poder ou Fundos)

Todas as Prestações de Contas

Unidade de Despesa: PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO

Exercício: 2020
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • DANIEL BENGUIGUI - 01/01/2020 à 31/12/2020

Unidade de Despesa: FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Exercício: 2020
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • SELMA MONTEIRO DANTAS - 01/01/2020 à 31/12/2020

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E PROTAGONISMO JUVENIL

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • ROQUE FRANCISCO DUTRA - 01/01/2019 à 31/08/2019
  • RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - 01/09/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • MARIA ÂNGELA DA SILVA - 01/01/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS - 01/01/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • DION LENO DOS SANTOS ALVES - 01/01/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • WANDERNILSON SANTOS DA COSTA - 01/01/2019 à 31/12/2019
  • SAULO ALVES RAMOS - 01/09/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • SERGIO BALDUINO DE CARVALHO - 01/01/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • RAIMUNDO OLIVEIRA NETO - 01/01/2019 à 31/01/2019
  • JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA - 01/02/2019 à 31/12/2019

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Exercício: 2019
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • RAIMUNDO OLIVEIRA NETO - 01/01/2019 à 31/01/2019
  • JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA - 01/02/2019 à 31/12/2019
Legenda
Status Unidades de Despesas
Apreciação do TCM - Aguardando apreciação previa das contas por parte do TCM(aguardando emissão de parecer prévio). Legislativo e Executivo
Aguardando Julgamento TCM - Aguardando julgamento das contas por parte do TCM(aguardando emissão de acórdão). Legislativo e Executivo
Aguardando Julgamento CMP - Aguardando julgamento das contas por parte do Legislativo(aguardando sessão de julgamento). Executivo
Julgada pela CMP - Prestação de contas julgadas pelo do Legislativo(ato de julgamento(Resolução)). Executivo
Julgada pelo TCM - Prestação de contas julgadas pelo do TCM(acórdão emitido). Legislativo e Executivo