Prestação e Julgamento de Contas

Formulário de Pesquisa:

Ano exercício
Status da prestação de contas
Unidade de Despesa(Poder ou Fundos)

Todas as Prestações de Contas

Unidade de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • LEANDRO BRANDÃO DE SOUSA - 01/01/2023 à 31/12/2023
Essa prestação de contas ainda não possui o Ato de Julgamento de contas, porque ela ainda não foi julgada pelo Poder Legislativo.

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • JOSÉ ORLANDO MENEZES ANDRADE - 01/01/2023 à 31/12/2023

Unidade de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • JOSÉ ORLANDO MENEZES ANDRADE - 01/01/2023 à 31/12/2023
Essa prestação de contas ainda não possui o Ato de Julgamento de contas, porque ela ainda não foi julgada pelo Poder Legislativo.

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • MARCELA SIMONCELO DE MOURA - 01/01/2023 à 31/08/2023
  • MAYRA NAYARA SILVA DUTRA - 01/09/2023 à 31/10/2023
  • RAYANNY RODRIGUES DE SOUZA - 01/11/2023 à 31/12/2023

Unidade de Despesa: PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • DANIEL BENGUIGUI - 01/01/2023 à 31/12/2023

Unidade de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • CELSO VALERIO NASCIMENTO PEREIRA - 01/01/2023 à 31/12/2023
Essa prestação de contas ainda não possui o Ato de Julgamento de contas, porque ela ainda não foi julgada pelo Poder Legislativo.

Unidade de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS - 01/01/2023 à 30/04/2023
  • ALAN PALHA DE ALMEIDA - 01/09/2023 à 31/12/2023
Essa prestação de contas ainda não possui o Ato de Julgamento de contas, porque ela ainda não foi julgada pelo Poder Legislativo.

Unidade de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • FABRÍCIO ALVES DOS REIS - 01/01/2023 à 30/06/2023
  • THOMAZ DE AQUINO PEREIRA BRAGA - 01/07/2023 à 31/12/2023
Essa prestação de contas ainda não possui o Ato de Julgamento de contas, porque ela ainda não foi julgada pelo Poder Legislativo.

Unidade de Despesa: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • MARCELA SIMONCELO DE MOURA - 01/01/2023 à 31/08/2023
  • MAYRA NAYARA SILVA DUTRA - 01/09/2023 à 31/10/2023
Essa prestação de contas ainda não possui o Ato de Julgamento de contas, porque ela ainda não foi julgada pelo Poder Legislativo.

Unidade de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Exercício: 2023
Status: Aguardando Apreciação do TCM
Ordenadores/Períodos:
  • FABRÍCIO ALVES DOS REIS - 01/01/2023 à 30/06/2023
  • THOMAZ DE AQUINO PEREIRA BRAGA - 01/07/2023 à 31/12/2023
Legenda
Status Unidades de Despesas
Apreciação do TCM - Aguardando apreciação previa das contas por parte do TCM(aguardando emissão de parecer prévio). Legislativo e Executivo
Aguardando Julgamento TCM - Aguardando julgamento das contas por parte do TCM(aguardando emissão de acórdão). Legislativo e Executivo
Aguardando Julgamento CMP - Aguardando julgamento das contas por parte do Legislativo(aguardando sessão de julgamento). Executivo
Julgada pela CMP - Prestação de contas julgadas pelo do Legislativo(ato de julgamento(Resolução)). Executivo
Julgada pelo TCM - Prestação de contas julgadas pelo do TCM(acórdão emitido). Legislativo e Executivo