ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE FELEPA E CMP | N° 001/2025

Data da Publicação: 11/04/2025
Início de Vigência: 31/03/2025
Fim de Vigência: 30/09/2025
Órgão Concedente: FUNDAÇÃO ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ – FELEPA
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CMP
Objeto: Estabelecer e regular a implementação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, reconhecido pela Resolução nº 76, de 23 de março de 2022, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará, na modalidade híbrida, no âmbito das ações de formação continuada, capacitação, e atualização promovidas pela FELEPA, por meio do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo Estadual, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes, conforme dispõe o art. 2º, IV, do Estatuto da aludida Fundação.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SENADO FEDERAL E CMP | N° 004/2023

Data da Publicação: 27/09/2023
Início de Vigência: 27/09/2023
Fim de Vigência: 26/09/2028
Órgão Concedente: SENADO FEDERAL
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende de esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E INSTITUTO REDE CIDADANIA | N° 003/2023

Data da Publicação: 24/08/2023
Início de Vigência: 30/08/2023
Fim de Vigência: 23/02/2024
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: INSTITUTO REDE CIDADANIA
Objeto: A ação conjunta entre os partícipes com a finalidade de promover, executar e realizar AULAS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR, que acontecerão na sede da Câmara Municipal de Parauapebas, no plenário central, no período do dia 16 de setembro até o dia 04 de novembro de 2023, com aulas em todos os finais de semana, para atender aproximadamente 500 alunos.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ESLEPA/ALEPA) E CMP | N° 002/2023

Data da Publicação: 30/03/2023
Início de Vigência: 30/03/2023
Fim de Vigência: 29/03/2025
Órgão Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Unidade Gestora Beneficiada: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Objeto: Estabelecer e regular a implementação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Publica, na modalidade hibrida ( 50% presencial e 50% EAD), no âmbito das ações de formação continuada, capacitação e utilização promovidas pela ESLEPA, Por meio de Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, para estimulo e promoção das funções constitucionais legislativa, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus participantes.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E WEBCARD | N° 001/2023

Data da Publicação: 06/01/2023
Início de Vigência: 06/01/2023
Fim de Vigência: 31/12/2025
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Permite aos servidores da Câmara a aquisição de qualquer tipo de produto ou serviços disponíveis nas diversas redes credenciadas junto ao sistema WEBCARD.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CMP E MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | N° 002/2022

Data da Publicação: 04/10/2022
Início de Vigência: 01/10/2022
Fim de Vigência: 30/09/2023
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Objeto: A promoção de acesso recíproco dos servidores dos respectivos quadros funcionais aos programas de qualificação, treinamento e congêneres; o compartilhamento de soluções de tecnologia da informação; o compartilhamento de espaços para publicidade de interesse da Administração e o compartilhamento de serviços de Saúde e Segurança Ocupacional aos servidores, nas condições especificadas neste Termo.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | N° 01/2022

Data da Publicação: 20/05/2022
Início de Vigência: 27/04/2022
Fim de Vigência: 26/04/2027
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E UNIODONTO | Nº 001/2018-CMP

Data da Publicação: 20/05/2021
Início de Vigência: 01/01/2018
Fim de Vigência: 01/01/2019
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: UNIODONTO BELÉM COORPORATIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA
Objeto: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor municipal, e repasse pela Câmara Municipal de Parauapebas à UNIODONTO, correspondente aos serviços de assistência odontológica.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E SICREDI | N° 001/2021-CMP

Data da Publicação: 24/03/2021
Início de Vigência: 12/03/2021
Fim de Vigência: 31/12/2021
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
Objeto: A Cooperativa de Crédito concederá, se solicitado, crédito aos servidores públicos municipais efetivos da Conveniada, após aprovação de cadastro, e desde que obedecidas as normas e políticas internas da Cooperativa de Crédito.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio

CONVÊNIO ENTRE CMP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Nº 003/2020-CMP

Data da Publicação: 11/12/2020
Início de Vigência: 11/12/2020
Fim de Vigência: 26/04/2022
Órgão Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Unidade Gestora Beneficiada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas.
Valor: Não houve transferência de valor.
Arquivo: Visualizar Convênio