Contrato: 20269009 | VIGENTE
Data da Publicação: 10/04/2026
Vigência Início: 06/04/2026
Vigência Término:
06/04/2027
Objeto: Autorização, em caráter não exclusivo, mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral, para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, incluídos na programação da Rádio Câmara, através do sinal aberto para localidade de Parauapebas, no Estado do Pará.
Valor:
R$ 18.712,44
Contratada:
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Razão Social: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
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CNPJ: 00.474.973/0001-62
Arquivo: Visualizar Contrato
Fiscais:
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ELIESIO COSTA DA SILVA | Matrícula: 0182011
Aditivos:
Não foram cadastrado(os) aditivo(os) para este contrato.
Documentos Relacionados (ANEXOS, comunicados, erratas, informações e etc):
Não existe documentos relacionados ao contrato.